Política de Privacidade
Última atualização: [DATA]
Esta política explica que dados pessoais são tratados na plataforma KyraDoc, para que finalidades, durante quanto tempo e com quem são partilhados. Aplica-se ao sítio público, ao painel das empresas e ao portal dos clientes finais.
1. Quem trata os dados
[NOME COMPLETO DA EMPRESA], NIF [NIF], com sede em [SEDE SOCIAL], é responsável pelo tratamento dos dados de conta das empresas (registo, faturação e suporte) e pelo tratamento necessário ao funcionamento da plataforma.
Os dados dos clientes finais carregados no espaço de cada empresa são tratados por essa empresa, que decide as finalidades e os prazos de conservação. Nesse caso, a KyraDoc atua como subcontratante, nos termos do Contrato de Subcontratação de Dados.
2. Dados tratados e finalidades
Conta e faturação
Nome, email, função na empresa, dados de autenticação e informação de subscrição. Finalidade: criar e gerir a conta, processar pagamentos, emitir comprovativos e prestar suporte. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.
Dados dos clientes e documentos
Nome, email, telefone, NIF, processos, pedidos, mensagens e ficheiros carregados. Finalidade: prestar o serviço de recolha e organização documental. Base legal: execução do contrato com a empresa e instruções desta enquanto responsável pelo tratamento.
Registos técnicos e de atividade
Registo de ações na plataforma (carregamentos, aprovações, convites, alterações) e registos técnicos de acesso. Finalidade: segurança, auditoria e deteção de abuso. Base legal: interesse legítimo na segurança do serviço.
3. Conservação
Os dados de conta são conservados enquanto a subscrição estiver ativa e, depois do encerramento, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais (designadamente fiscais).
Os documentos dos clientes são conservados de acordo com a definição de retenção escolhida por cada empresa nas definições da conta. A empresa pode ainda exportar ou eliminar os dados de um cliente a qualquer momento.
4. Subcontratantes e destinatários
A plataforma recorre aos seguintes subcontratantes, que tratam dados apenas segundo as nossas instruções:
| Subcontratante | Função | Localização |
|---|---|---|
| Base44 | Alojamento da aplicação, base de dados e armazenamento privado de ficheiros | [PAÍS / REGIÃO] |
| Cloudflare | Rede de distribuição, proteção e execução da aplicação | [PAÍS / REGIÃO] |
| Resend | Envio de emails transacionais (convites, avisos e lembretes) | [PAÍS / REGIÃO] |
| Stripe | Processamento de pagamentos e gestão de subscrições | [PAÍS / REGIÃO] |
| [OUTRO SUBCONTRATANTE] | [FUNÇÃO] | [PAÍS / REGIÃO] |
Sempre que haja transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a mesma é acompanhada das garantias adequadas previstas no RGPD, designadamente cláusulas contratuais-tipo.
5. Cookies
Utilizamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários à autenticação, à segurança da sessão e às preferências de interface. Não utilizamos cookies publicitários nem perfis de navegação de terceiros.
6. Segurança
O acesso aos dados é verificado no servidor em cada pedido e isolado por empresa. Os ficheiros ficam em armazenamento privado e são entregues por ligações assinadas de curta duração. As ações relevantes ficam registadas no histórico de atividade.
7. Direitos dos titulares
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento quando este seja a base legal. Os clientes finais devem contactar primeiro a empresa que os acompanha, através do portal. Para pedidos relativos à conta ou à plataforma, escreva para [EMAIL DE PRIVACIDADE].
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Encarregado de proteção de dados
Contacto do encarregado de proteção de dados: [NOME E EMAIL DO ENCARREGADO].
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. As alterações relevantes são comunicadas por email ou no painel da conta.