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Política de Privacidade

Última atualização: [DATA]

Esta política explica que dados pessoais são tratados na plataforma KyraDoc, para que finalidades, durante quanto tempo e com quem são partilhados. Aplica-se ao sítio público, ao painel das empresas e ao portal dos clientes finais.

1. Quem trata os dados

[NOME COMPLETO DA EMPRESA], NIF [NIF], com sede em [SEDE SOCIAL], é responsável pelo tratamento dos dados de conta das empresas (registo, faturação e suporte) e pelo tratamento necessário ao funcionamento da plataforma.

Os dados dos clientes finais carregados no espaço de cada empresa são tratados por essa empresa, que decide as finalidades e os prazos de conservação. Nesse caso, a KyraDoc atua como subcontratante, nos termos do Contrato de Subcontratação de Dados.

2. Dados tratados e finalidades

Conta e faturação

Nome, email, função na empresa, dados de autenticação e informação de subscrição. Finalidade: criar e gerir a conta, processar pagamentos, emitir comprovativos e prestar suporte. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.

Dados dos clientes e documentos

Nome, email, telefone, NIF, processos, pedidos, mensagens e ficheiros carregados. Finalidade: prestar o serviço de recolha e organização documental. Base legal: execução do contrato com a empresa e instruções desta enquanto responsável pelo tratamento.

Registos técnicos e de atividade

Registo de ações na plataforma (carregamentos, aprovações, convites, alterações) e registos técnicos de acesso. Finalidade: segurança, auditoria e deteção de abuso. Base legal: interesse legítimo na segurança do serviço.

3. Conservação

Os dados de conta são conservados enquanto a subscrição estiver ativa e, depois do encerramento, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais (designadamente fiscais).

Os documentos dos clientes são conservados de acordo com a definição de retenção escolhida por cada empresa nas definições da conta. A empresa pode ainda exportar ou eliminar os dados de um cliente a qualquer momento.

4. Subcontratantes e destinatários

A plataforma recorre aos seguintes subcontratantes, que tratam dados apenas segundo as nossas instruções:

SubcontratanteFunçãoLocalização
Base44Alojamento da aplicação, base de dados e armazenamento privado de ficheiros[PAÍS / REGIÃO]
CloudflareRede de distribuição, proteção e execução da aplicação[PAÍS / REGIÃO]
ResendEnvio de emails transacionais (convites, avisos e lembretes)[PAÍS / REGIÃO]
StripeProcessamento de pagamentos e gestão de subscrições[PAÍS / REGIÃO]
[OUTRO SUBCONTRATANTE][FUNÇÃO][PAÍS / REGIÃO]

Sempre que haja transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a mesma é acompanhada das garantias adequadas previstas no RGPD, designadamente cláusulas contratuais-tipo.

5. Cookies

Utilizamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários à autenticação, à segurança da sessão e às preferências de interface. Não utilizamos cookies publicitários nem perfis de navegação de terceiros.

6. Segurança

O acesso aos dados é verificado no servidor em cada pedido e isolado por empresa. Os ficheiros ficam em armazenamento privado e são entregues por ligações assinadas de curta duração. As ações relevantes ficam registadas no histórico de atividade.

7. Direitos dos titulares

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento quando este seja a base legal. Os clientes finais devem contactar primeiro a empresa que os acompanha, através do portal. Para pedidos relativos à conta ou à plataforma, escreva para [EMAIL DE PRIVACIDADE].

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Encarregado de proteção de dados

Contacto do encarregado de proteção de dados: [NOME E EMAIL DO ENCARREGADO].

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. As alterações relevantes são comunicadas por email ou no painel da conta.